Uma das tarefas mais importantes dos departamentos jurídicos é o provisionamento. Trata-se de uma atividade que tem profunda influência no caixa, no balanço patrimonial e na reputação da empresa. Um provisionamento feito de maneira equivocada pode não só prejudicar a relação com sócios, investidores ou acionistas, mas inviabilizar a capacidade produtiva.

O provisionamento está previsto na Deliberação 594 de 2009 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Define-se como um passivo de prazos ou de valores incertos que deve constar no balanço das empresas. No âmbito do departamento jurídico, o provisionamento é feito com base nos valores para pagamentos de ações judiciais.

Desta forma, o provisionamento jurídico de processos judiciais deve ser realizado em conjunto entre o departamento jurídico e o financeiro. É preciso buscar um balanço entre as análises jurídicas e o valor a ser provisionado.

Provisões muito altas exigem uma grande reserva financeira disponível, o que pode prejudicar os investimentos da empresa. Já provisões muito baixas podem causar um falso otimismo, prejudicando as finanças caso o valor da condenação seja maior do que se esperava pagar. Um provisionamento jurídico incorreto também afeta o balanço patrimonial, prejudicando a imagem junto a investidores, acionistas ou instituições de crédito.

O que se deve levar em conta para o cálculo de provisionamento jurídico?

Uma boa gestão do provisionamento jurídico deve abranger uma análise completa de todo o estoque de processos. Essa análise deve buscar o máximo de informações possíveis sobre três aspectos: duração do processo, valor da causa e grau de risco. Essas três características possibilitarão aos gestores financeiros saber quando e quanto alocar na rubrica de provisionamento jurídico.

Ter uma ideia da linha do tempo de cada um dos processos e de todo o estoque ajuda os gestores a saber o melhor momento de provisionar uma quantia. Contingenciar um valor de forma muito antecipada pode prejudicar a capacidade de investimento num momento de crise. Da mesma forma, deixar para a última hora pode levar a empresa a ter que buscar recursos de maneira apressada.

Conhecer de antemão o valor da causa ajuda a tornar o provisionamento mais acertado. Já vimos antes que contingenciar recursos em excesso ou subestimar os valores pode ajudar a mascarar a realidade financeira da empresa. Por isso, antecipar o custo da condenação de acordo com a área ajuda a ter uma maior precisão da origem do recurso (centro de custo) e do valor do provisionamento.

Por fim, a aferição do grau de risco de perda é a parte essencial para tomar a decisão sobre o provisionamento. O departamento jurídico deve saber de forma precisa e atualizada se a chance de condenação é provável, possível ou remota. Só assim o gestor poderá bater o martelo em relação ao contingenciamento de recursos ou à mudança de estratégia (buscar outros métodos de resolução de conflitos).

Gestão de provisionamento com jurimetria

Departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de hoje em dia são geridos por indicadores de performance e produtividade. Alcançar resultados diferenciados só é possível por meio de estratégias e decisões assertivas baseadas em dados. Por isso, é importante contar com soluções tecnológicas que possibilitem uma gestão analítica das demandas jurídicas.

O Convex Legal Analytics é a solução de jurimetria e análise de dados desenvolvida pela Softplan. De forma personalizada, o sistema extrai e exibe informações completas sobre o cenário judicial em que a empresa ou instituição está inserida.

Nesse sentido, o Convex Legal Analytics é um poderoso aliado para a gestão de provisionamento. Conta com um módulo próprio para isso, personalizado de acordo com o estoque de processos da empresa.

Para processos da área cível, é possível extrair o valor da causa de acordo com o assunto, tornando mais precisa a alocação de recursos de acordo com o centro de custos. Também oferece um comparativo entre o valor provisionado e o valor da condenação por tempo, mostrando em gráficos o histórico e a assertividade da estratégia de provisionamento.

Também traz módulos de Volumetria e Tendência de Julgamento, que possibilitam aos gestores jurídicos conhecer estimativas de tempo de duração, valor das causas e tendência de julgamento para assuntos específicos. Assim, podem antecipar suas estratégias de provisionamento com mais assertividade.

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